O Ministério da Agricultura anunciou a criação do Cadastro Agroíntegro, iniciativa que busca reconhecer empresas e cooperativas agropecuárias que implementem práticas de integridade, ética e transparência. As empresas devem demonstrar a adoção de medidas capazes de minimizar eventuais danos em decorrência de atos antiéticos e ilegais.
Se for comprovado o envolvimento em denúncias sobre crimes de corrupção, contra direitos humanos ou o meio ambiente, a empresa será notificada para prestar esclarecimentos e poderá ser retirada do cadastro.
Segundo o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do ministério, Cláudio Torquato, a inclusão no cadastro é o passo inicial para que a empresa possa concorrer ao Selo Mais Integridade, promovido pela pasta desde 2018.
O objetivo do selo é, também, reconhecer empresas e cooperativas do agronegócio que tenham responsabilidade social e sustentável, tendo como compromisso inibir a corrupção e a fraude.
Empresas participantes
A empresa ou cooperativa agropecuária interessada em constar no Cadastro Agroíntegro deverá preencher e submeter um formulário eletrônico de solicitação de adesão no site do Ministério da Agricultura. Para atestar sua disposição para atuar e contribuir para um ambiente mais íntegro, as empresas devem assinar um termo de compromisso.
Além disso, aqueles que quiserem constar no cadastro devem ter uma área responsável pela implementação do Programa de Integridade, com atribuições estabelecidas em documento formal da direção da empresa ou cooperativa.
Também devem assinar o Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção do Instituto Ethos e disponibilizar canais de denúncia na internet, com possibilidade de apresentação de denúncias anônimas.
