por Magistech | maio 19, 2020 | Uncategorized
A LGPD entraria em vigor em agosto de 2020, mas com os efeitos da COVID-19, foi tomada uma medida provisória para 03 de Maio de 2021. Mesmo assim, é preciso se preparar para o momento. Será que a sua empresa precisa se adequar à LGPD? Vamos falar sobre isso neste post. Saiba o que é, qual a sua aplicação e como sua empresa pode se preparar para estar em conformidade. Acompanhe!
Quando falamos de privacidade virtual, especialmente para os usuários que utilizam redes sociais com frequência, é um dos assuntos mais relevantes. Sendo assim, é importante que as empresas estejam preparadas para lidar, o mais rápido possível, com a nova lei.
A LGPD, lei de Geral de Proteção aos Dados, regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais tratados dentro do território brasileiro. A regulamentação tem como intuito garantir mais privacidade e controle sobre os dados dos titulares com a intenção de evitar o mau uso por terceiros.
Com a LGPD, o país entra para o time de 120 países que possuem lei específica para a proteção de dados pessoais. A nova lei irá preencher lacunas para substituir e/ou complementar a estrutura de mais de 40 diplomas legais que, de forma esparsa, regulamentam o uso de dados no país hoje.
Assim, as empresas precisam se preparar para adequar e adaptar as suas operações, rotinas e políticas às novas exigências e estarem em compliance com essa nova lei. A nova legislação atinge companhias de todos os setores e portes, mas principalmente grandes empresas. Serão novas regras para coleta, tratamento, armazenamento e utilização das informações pessoais dos usuários.
Minha empresa se enquadra na LGPD?
A LGDP é uma lei que se aplica a qualquer pessoa, física ou jurídica (pública ou privada) que faça o tratamento de dados pessoais, inclusive aqueles coletados antes do início da obrigatoriedade. Caso sua empresa trate informações de pessoas físicas, ela deve se adequar à lei.
Dados Pessoais x Dados Sensíveis
Toda informação (ou conjunto de informações) relativa à pessoa física identificada ou identificável é considerada um dado pessoal. Porém, esta definição possui uma segmentação, que é o dado pessoal sensível. Este é caracterizado como toda informação que pode acarretar prática discriminatória, por isso, eles possuem uma proteção maior na LGPD. Observe abaixo:
Dados pessoais: é toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Entre os exemplos de dados pessoais podemos citar o nome, RG, CPF, e-mail, telefone fixo e celular, endereço residencial, etc. Não são considerados dados pessoais aqueles relativos a uma pessoa jurídica, como CNPJ, razão social, endereço comercial, entre outros.
Dados pessoais sensíveis: é todo dado pessoal que pode gerar qualquer tipo de discriminação, tais como os dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Como as empresas devem se preparar para a LGPD?
O primeiro passo é entender como a sua empresa está enquadrada e como está realizando o tratamento de dados. Neste caso, são necessários dois perfis de profissionais: um responsável por tecnologia e outro responsável pela parte jurídica e que domina a nova lei.
O segundo passo é a parte prática: permitir uma soberania do titular dos dados. Ou seja, deve permitir que o titular ou usuário de qualquer serviço, online ou offline, tenha o controle sobre os seus dados coletados.
Basicamente, devem fornecer mecanismos para o titular entender como sua empresa utilizará os dados. A partir de agora os termos de uso ganham maior relevância e precisam estar mais claros, com punições explícitas contra eventuais descumprimentos destes termos.
A soberania também dá novos direitos ao usuário, que anteriormente não estavam tão claros, como a possibilidade dele solicitar a alteração dos dados que ele tenha fornecido. Além disso, o usuário tem o direito de realizar a revogação dos dados, que é a solicitação de que a empresa não possa mais fazer uso destas informações e também a exclusão, que é o direito que ele tem de solicitar que estes dados não sejam mais armazenados ou tratados pela sua empresa.
por Magistech | maio 18, 2020 | Uncategorized
Você sabia que a gestão financeira é um dos pilares principais de uma fazenda de sucesso? E isso vai muito além de simples anotações sobre entradas e saídas gerais.
Uma gestão eficiente demanda trabalho e disciplina, sendo uma das partes mais intimidadoras de lidar para os produtores rurais.
No entanto, a chegada de um novo agro 4.0 cheio de tecnologia e inteligência tem facilitado – e muito – a vida dos empreendedores do campo.
Os softwares integrados de gestão para setores do agronegócio são exemplos perfeitos de como gerir sua fazenda de forma prática e assertiva pode ser muito mais simples do que você imagina.
Para te ajudar nessa missão empresarial, preparamos algumas dicas de ouro que, associadas a um bom programa de gestão, poderão transformar a sua maneira de cuidar do seu negócio. Confira!
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO NO AGRONEGÓCIO
O setor do agronegócio pode envolver diversas atividades em uma mesma propriedade. Além disso, mesmo que você produza apenas um tipo de produto em sua fazenda, os processos envolvidos demandam muitos custos e investimentos variados.
Por isso, a gestão financeira ou até mesmo a gestão agrícola geral de uma fazenda tende a ser desafiadora para a maioria dos produtores.
Com isso, os que possuem maiores recursos acabam direcionando esse setor para um profissional específico, enquanto outros não dão tanta importância e acabam realizando algo de forma superficial.
Atualmente, com o surgimento de programas integrados de gestão com interfaces mais interativas e práticas, a realidade dentro das propriedades brasileiras tem sido positivamente transformadas.
Os produtores estão cada vez mais interessados em aprender e, principalmente, a ver suas fazendas cada vez mais rentáveis e lucrativas.
Tudo isso só é possível através de uma gestão financeira eficiente.
Afinal, ela permitirá que a situação atual da fazenda seja analisada de maneira realista, descobrindo possíveis falhas e desperdícios que possam ser corrigidos e facilitando a tomada de decisões em busca de reduzir custos e aumentar lucros.
5 DICAS PARA UMA GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE EM SUA FAZENDA
Apesar de ser trabalhosa, os frutos de uma boa gestão sempre são muito recompensadores. Confira a seguir as principais dicas para uma gestão financeira eficiente e prática em sua propriedade!
1. Analise a situação financeira atual de sua fazenda
Antes de mais nada, é de extrema importância conhecer a situação atual de sua fazenda do ponto de vista financeiro. Só depois dessa análise será possível traçar metas e definir ações para alcançá-las com sucesso.
Para construir esse diagnóstico financeiro, você deverá considerar dados sobre as safras passadas para definir os gastos totais e lucros que suas produções tiveram. Dessa forma, o histórico financeiro revelará se o seu negócio está com dívidas, pendências ou com algum fluxo de caixa.
Além disso, quanto mais detalhado esse diagnóstico for, mais fácil será prosseguir para as próximas etapas do seu planejamento financeiro. Por isso, anote tudo, custos de produção, gastos fixos da sua propriedade, quanto recebeu pela última safra, entre outros dados.
As informações sobre a próxima safra também precisam estar bem registradas. Nesse momento, vale a pena analisar sua fazenda como um todo, anotando previamente os manejos que serão necessários e quanto você provavelmente irá gastas com cada um deles.
DICA: um dos maiores erros na hora de fazer a gestão financeira de sua fazenda é não separar as informações empresariais das pessoais. Por isso, lembre-se sempre de nunca misturar esses dados.
Se você usa o carro da empresa no seu dia-a-dia em ocasiões particulares, por exemplo, não deve incluir todos os custos (combustível, manutenções, taxas, etc) como gastos da fazenda.
Nesse caso, será preciso calcular e separar uma porcentagem como custo para a empresa, e outra para ser paga com o seu pro-labore (salário) pessoal.
2. Registre todas as informações importantes
Essa segunda etapa é uma complementação da primeira. Com o histórico financeiro definido, você precisará também criar uma planilha de gastos recorrentes em sua fazenda, além de estimativas de produção e ganhos futuros.
Fazer tudo isso de forma manual pode sim ser complicado, cansativo e até mesmo tendencioso a erros. Por isso, contar com um software de gestão nesse momento é uma grande vantagem.
Além de registrar automaticamente os dados recorrentes e as práticas agrícolas que você sempre tem em sua propriedade, o programa de gestão ainda garante a segurança desses dados. As informações ficam completas, acessíveis, protegidas, atualizadas e organizadas de uma maneira prática e eficiente para te auxiliar na tomada de decisões futuras.
3. Construa o fluxo de caixa do seu negócio
O fluxo de caixa é a etapa mais básica de qualquer gestão financeira. Nele, você deverá registrar todas as entradas e saídas que ocorrerem em sua fazenda. Ou seja, todos os gastos e ganhos.
Essas informações precisam ser anotadas diariamente, sendo constantemente atualizadas sem deixar faltar nenhuma despesa ou receita. Nessa etapa, você também pode elaborar um fluxo de caixa com dados das últimas produções.
Ao ter um fluxo de caixa bem estabelecido, você saberá exatamente como agir para melhorar a situação financeira de sua empresa. Além disso, anotar as previsões de gastos e ganhos também te ajudará a antecipar qualquer imprevisto em relação à dividas e pendências a serem cumpridas.
Sendo assim, o valor que sobrar dessa subtração (despesas – receitas) será o lucro de sua fazenda, devendo ser mantido como capital de giro e reinvestido na própria empresa.
4. Analise o seu estoque
Outro aspecto importante e fundamental para uma boa gestão financeira de fazendas é a gestão de estoque, já que as atividades envolvem sempre muitos insumos ou até mesmo produtos armazenados.
Ao conhecer o que você já tem, ficará muito mais fácil saber o que é preciso comprar sem exageros e desperdícios.
A gestão de estoque também é importante para que você analise seus fornecedores e quando será necessário contatá-los, podendo assim negociar valores de frete de acordo com essa necessidade.
5. Invista em softwares para facilitar sua gestão
Por fim em nossa lista temos uma das dicas mais importantes para fazer com que essa gestão financeira seja possível na prática: investir em programas que te auxiliem a enxergar os dados de uma maneira simplificada.
Se você gosta de estar por dentro de tudo que está acontecendo em sua fazenda mas tem dificuldades com números e estatísticas, poderá até mesmo contratar um profissional especializado para cuidar da gestão, acompanhando e entendendo tudo na palma de suas mãos através do software.
A tecnologia te ajudará a detectar possíveis gargalos produtivos ou até mesmo financeiros em sua propriedade, permitindo que você corrija de forma inteligente e aumente significativamente o seu lucro!
por Magistech | maio 15, 2020 | Uncategorized
A demanda global por produtos lácteos no segundo trimestre de 2020 deve cair entre 20% e 30% em relação a igual período do ano passado, diz o Rabobank em relatório sobre o setor. O banco atribui essa redução ao fechamento de restaurantes e escolas por causa da pandemia de covid-19 e aos impactos do câmbio, dos baixos preços de petróleo e da esperada recessão global.
Antes da recessão, muitos países importadores devem enfrentar a depreciação de suas respectivas moedas e um aumento do desemprego, diz o banco. Os economistas da entidade projetam uma contração econômica mundial de 2,6% em 2020.
Para todo o ano de 2020, o banco espera que a demanda global por leite em pó desnatado e integral caia cerca de 20%, ou quase 900 mil toneladas. Já a demanda mundial por queijos deve recuar cerca de 13%, ou 220 mil toneladas. Com a proximidade de uma recessão global, “a demanda por lácteos deve diminuir, e consumidores devem favorecer itens mais essenciais em detrimento de produtos premium”, diz o banco.
Dados oficiais já mostram os primeiros sinais de que a pandemia de covid-19 está afetando comércio global de lácteos, diz o Rabobank. As importações globais de leite em pó desnatado caíram 10% em fevereiro (número ajustado para ano bissexto), refletindo uma demanda 19% menor do Sudeste Asiático e 16% menor do Oriente Médio e da África, segundo a instituição. No primeiro trimestre, as importações chinesas de leite em pó desnatado e integral caíram 15% e 3%, respectivamente.
O crescimento das vendas no varejo, que foi bastante forte em março e abril, deve se desacelerar, mas vai continuar positivo durante o terceiro trimestre, contanto que não haja um ressurgimento da covid-19, diz o banco. Em mercados nos EUA e na Europa dominados pelo setor de serviços de alimentação, é esperada uma queda de demanda entre 10% e 25% até o fim do ano, o que deve contribuir para aumentar o excedente exportável, a menos que a oferta seja limitada. O Rabobank diz que a pandemia não poderia ter acontecido em pior momento.
“Após alguns anos de margens fracas, a perspectiva de margens positivas sustentadas estava no horizonte até a covid-19 quase parar a economia global, desencadeando uma destruição de demanda justo quando a produção de leite aumentava sazonalmente.”
No primeiro trimestre de 2020, a oferta combinada dos sete maiores exportadores aumentou 1,2% na comparação anual. Segundo o banco, a combinação de aumento da produção nos Estados Unidos e na União Europeia com a contração do comércio global vai acirrar a briga por participação de mercado. A apreciação do dólar ante o euro pode trazer dificuldades para exportadores norte-americanos, mas isso pode ser compensado por preços mais baixos, diz o Rabobank, acrescentando que produtores da UE podem optar por programas de estocagem subsidiados pelo governo em vez de competir em preço.
Fonte: Canal Rural
por Magistech | maio 13, 2020 | Uncategorized
Muitas empresas têm dificuldades no gerenciamento de custos em geral, seja ele de produção, de manutenção, administrativo, custo na aquisição de materiais, custo com aluguel, logístico, custos fixo ou custos variáveis, diretos ou indiretos. Não importa a classificação, uma boa gestão de custos é fundamental para a saúde financeira e contábil em uma organização.
Neste artigo vamos expor as principais características do sistema de gestão de custos, falar um pouco sobre o sistema e destacar no que a organização dos custos pode ajudar as empresas.
As principais características de um excelente sistema de gestão de custos são as seguintes:
- Utilizar os principais direcionadores de custos (cost drivers) dos processos industriais e implantar critérios de rateio eficientes e de fácil compreensão para a indústria;
- Melhorar a precisão dos controles de custos e ser operacionalmente simples;
- Reduzir a necessidade de interação dos usuários com o sistema e a necessidade de conhecimento prévio sobre sistemas de custos;
- Possuir ferramentas que permitem, além de determinar o custo dos produtos, identificar oportunidades de atuação no processo com o objetivo de reduzir e manter sobcontrole os custos industriais.
As funcionalidades de um Sistema Gestão de Custos estão diretamente relacionadas à correção das limitações percebidas nos atuais sistemas de custos, além daquelas definidas pelos princípios de gestão estratégica de custos.
A gestão de custos através de um sistema integrado funciona para a organização do seu desenho industrial, quando se trata de uma empresa que lida com produção por exemplo. O controle das matérias primas, insumos, ingredientes e embalagens, assim com a validação de informações contábeis de gastos e despesas que serão incorporados ao custo dos produtos.
E qual o resultado obtido com a organização dos custos na empresa que adquire um sistema integrado de gestão de custos? Uma gestão eficiente dos custos aliado ao gerenciamento holístico da empresa possibilita que os gestores tomem medidas importantes e necessárias para que os processos sejam realizados e finalizados dentro do limite orçamentário previsto, garantindo mais exatidão entre o real versus o orçado. Entretanto, somente se consegue obter sucesso em um planejamento orçamentário, quando essencialmente em primeiro lugar a empresa organiza e controla cada custo específico que existe.
O Sistema integrado de gestão ERP que a Magis TI fornece para as empresas é de excelente eficiência e tem foco direcionado, o sistema de gestão de custos da Magistech atua para que seus clientes consigam completa gestão de seus custos e informações de forma clara e objetiva, e possa personalizar as funções específicas de acordo com as suas necessidades, com maior rapidez, qualidade nas informações e segurança para tomar decisões.
Com esse sistema será melhor para gerir os custos e ajudará na definição de metas, planejamento para reduzir custos e aumento da rentabilidade dos produtos. Com anos de experiência e credibilidade no mercado, principalmente no setor de lácteos, oferece as melhores soluções em tecnologia de sistema de gestão para garantir a tranquilidade de seus clientes. Acesse o site para adquirir e implantar este sistema em sua empresa.
por Magistech | maio 12, 2020 | Uncategorized
A indústria de alimentos enfrenta uma pressão crescente para combater a insegurança alimentar após o Covid-19. Por isso, o Rabobank compartilhou seis áreas que espera impulsionar a inovação no ‘novo normal’.
O COVID-19 está atrapalhando os mercados globais de alimentos, desde o desligamento do serviço de alimentos até níveis decrescentes de investimento. De acordo com o relatório do primeiro trimestre da FoodBytes! pelo Rabobank, a perspectiva de longo prazo é “incerta” devido à ameaça de desaceleração econômica e aumento dos níveis de desemprego. No espaço de investimento, projeta-se que o investimento em capital de risco seja 16% menor no primeiro trimestre deste ano do que apenas no trimestre anterior.
As empresas iniciantes estão sentindo o aperto do comportamento de compra do consumidor em “mudanças rápidas”, observou a equipe de inovação de startups do banco. No entanto, onde há incerteza, também há oportunidade. O FoodBytes! destacou seis áreas que, segundo ele, têm o potencial de “promover mudanças em uma nova economia”.
1 – Ingredientes funcionais
A crise do coronavírus colocou a imunidade em destaque para os compradores, que estão procurando produtos que ‘usam regularmente’, mas com benefícios adicionais à saúde.
Essas preocupações estão indo muito além do espaço nutracêutico e estendendo-se ao mainstream.
“Com o espaço funcional dos alimentos crescendo constantemente durante o ano passado, o surto de coronavírus acelerou ainda mais a demanda por benefícios adicionais para a saúde em produtos alimentares ‘cotidianos’, especialmente aqueles que oferecem suporte à imunidade”, disseram Sonia Shekar e Liz Duijves, inovação em start-ups analistas do Rabobank.
De acordo com a start-up de inteligência alimentar baseada em inteligência artificial, Tastewise, que acompanha o engajamento on-line dos consumidores, as menções de ‘imunidade’ no contexto de buscas de alimentos aumentaram 27% entre fevereiro de 2019 e março de 2020.
2 – Acelerando a entrega on-line
A demanda por mantimentos aumentou conforme o canal de serviço de alimentos foi forçado a fechar durante o bloqueio. Os compradores também estão cada vez mais interessados em realizar suas compras on-line, evitando o risco de visitar o supermercado. O número de domicílios que encomendavam mantimentos on-line em março subiu para 145,3% em comparação com agosto de 2019.
“Embora a mudança de longo prazo no comércio eletrônico ainda seja desconhecida, é provável que o canal continue com alta demanda”, previu o relatório.
3 – Compras locais recebem apoio do consumidor
De acordo com os analistas do RaboResearch, Roland Fumasi e David Magana, a demanda por produtos frescos aumentou significativamente nas vendas no varejo, on-line e local. Somente as vendas de laranja aumentam 60% ano a ano, reforçadas pela abundância de vitamina C.
Como os produtos distribuídos pela cadeia de frio têm uma vida útil limitada, a demanda é mais confiável do que os produtos embalados e estáveis nas prateleiras. Mas o principal risco está na cadeia de suprimentos, com grandes operações de entrega de alimentos paralisadas por atrasos, interrupções relacionadas ao COVID-19 e, agora, greves de trabalhadores.
“Isso levou a um aumento na demanda por alimentos produzidos localmente, com pequenos agricultores se concentrando nas entregas e entregas diretas ao consumidor”.
4 – Soluções de embalagem “acessíveis”
Antes do coronavírus, a indústria de alimentos estava lutando para acompanhar a grande mudança nas atitudes dos consumidores em relação às embalagens plásticas. A pandemia global, no entanto, coloca os benefícios de segurança alimentar e resíduos que as embalagens oferecem em destaque. O aumento das vendas on-line e a mudança para alimentos estáveis nas prateleiras também aumentaram a demanda.
O analista do RaboResearch, Xinnan Li, reconheceu que há uma perspectiva positiva de curto prazo para o setor. No entanto, com uma recessão iminente, ela previu um aumento da demanda por fornecedores de menor custo.
5 – Higiene alimentar
Embora não haja evidências de que o Covid-19 seja transmitido por alimentos, ele pode sobreviver nas superfícies por vários dias.
Em uma indústria com produtos e ingredientes trocando de mãos ‘inúmeras vezes’ em questão de dias, os testes de patógenos permanecem essenciais no processo da cadeia de suprimento de alimentos.
Mesmo fora da indústria, a proliferação rápida e generalizada do Covid-19 deu importância adicional aos testes rápidos de patógenos para rastrear e controlar a propagação de doenças perigosas.
FoodBytes!, a plataforma de descoberta e rede do Rabobank para inovação em alimentos e agronegócios, apoia várias empresas iniciantes que estão trabalhando para ajudar a fornecer produtos seguros e higiênicos por toda a cadeia alimentar.
“O FreshCheck está revolucionando a segurança alimentar com uma ferramenta simples de mudança de cor para testar a higiene. O Fresh Check Spray está no mercado e melhorando a limpeza em mais de 80 empresas de alimentos, com planos de expansão para casa, saúde e além”, observou o relatório .
6 – Agtech para eficiência da cadeia de suprimentos
O trabalho migrante é a pedra angular de muitos sistemas agrícolas. A oferta de mão-de-obra foi interrompida pelas proibições globais de viagens devido ao COVID-19.
Com preocupações de que as colheitas apodreçam nos campos, o Rabobank previu que esse choque “repentino e maciço” poderia forçar a adoção de uma alternativa: a automação na fazenda.
De acordo com Sam Taylor, analista do RaboResearch, os agricultores buscarão adotar mais tecnologia para reduzir o uso de insumos, o que poderia abrir oportunidades de pesquisa e desenvolvimento para startups que operam nesses espaços.
Em outros lugares, empresas iniciantes como o DataFarming visam liberar o potencial de produtos agrícolas de precisão e dados de fazendas. A abordagem da DataFarming coloca ‘soluções digitais simples, automatizadas e de baixo custo‘ nas mãos de agrônomos e produtores.
Fonte: Milkpoint
por Magistech | maio 11, 2020 | Uncategorized
Quer saber qual é a situação do SPED em 2020 e quais são as alterações de leiaute?
Então você chegou ao lugar certo.
Neste artigo, vamos descobrir o que mudou na Escrituração Fiscal Digital de ICMS e IPI e relembrar alguns detalhes sobre o SPED, o Sistema Público de Escrituração Digital que revolucionou a papelada fiscal e trouxe maior segurança e agilidade para a contabilidade.
Preparado? Então vamos lá.
O que é SPED
Antes de partirmos para as novidades do SPED, vale retomar um pouquinho do que ele significa para o Brasil.
Essa sigla se refere ao Sistema Público de Escrituração Digital, iniciativa federal criada na década passada que visa a contribuir com a informatização da relação entre a Receita (nas esferas Federal, Estadual e Municipal) e os contribuintes.
Com o SPED, os livros e documentos contábeis e fiscais passaram a ser emitidos e enviados eletronicamente.
O sistema tem três objetivos principais:
- Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais.
- Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores.
- Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.
Além disso, como o SPED é um sistema que valida as informações antes de serem enviadas, a possibilidade de o contribuinte cometer erros involuntários é minimizada.
No entanto, mesmo com esse avanço, as empresas ainda continuam obrigadas a armazenar todos os documentos da escrituração contábil e fiscal, seguindo os respectivos prazos e a legislação aplicável.
O SPED é composto por diversos projetos, como a Escrituração Contábil Digital (SPED Contábil) e a Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (SPED Fiscal), além da emissão de documentos fiscais, como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Conheça, a seguir, um pouco mais sobre eles.
O que é SPED Fiscal
O SPED Fiscal é um arquivo digital que inclui todas as operações e cadastros que influenciam na apuração do IPI e ICMS.
Além de simplificar o cumprimento das obrigações acessórias, também é possível agilizar os processos de fiscalização realizadas pelo Fisco.
A geração do arquivo deve ser mensal e de responsabilidade do contribuinte.
Após validado pelo Programa Validador e Assinador (PVA), disponível no site da Receita Federal, o arquivo precisa ser assinado digitalmente e transmitido para o ambiente SPED, via internet.
O que é SPED contábil
O SPED Contábil visa à substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida por arquivo digital.
São transmitidos os seguintes livros:
- Livro Diário e seus auxiliares, se houver
- Livro Razão e seus auxiliares, se houver
- Livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.
SPED em 2020: novo leiaute exige mais informações
Para o SPED 2020, a principal mudança é o novo leiaute da Escrituração Fiscal Digital de ICMS e IPI – EFD-ICMS/IPI, que exige mais informações dos contribuintes.
O novo leiaute da Escrituração Fiscal Digital veio com a publicação do Ato Cotepe ICMS 24 de 2019 (DOU de 19/06), que alterou o Ato COTEPE/ICMS 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD.
Esta norma trouxe a Nota Técnica 2018.001 v3.0 e o Guia Prático 3.0.3, referentes ao leiaute 14 da EFD ICMS IPI, válido a partir de janeiro de 2020.
Entre as principais alterações, estão os registros adicionais de informações complementares sobre as mercadorias sujeitas à substituição tributária, aumentando o controle sobre o ICMS-ST, e em relação à exigência de mais informações referente ao Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP (Bloco G).
Em 28 de janeiro de 2020, a Receita publicou a versão corretiva do PVA (2.6.5) do EFD-ICMS/IPI, que pode ser baixado para Windows e Linux no site oficial.
Também foi realizada uma alteração no módulo Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), que pretende unificar o cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de uma forma simples e em uma única plataforma.
A EFD-Reinf substitui algumas declarações acessórias, como a EFD Contribuições (no que diz respeito a apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB), GFIP, DIRF, RAIS e CAGED, reduzindo o volume de obrigações acessórias.
Uma das mudanças é a fragmentação do evento R-2070 (Retenções na Fonte), que retornou depois de ser removido na versão 1.4.
E as mudanças não param por aí! A Escrituração Contábil Digital (ECD) também teve seu programa atualizado para a versão 7.0.0 com as alterações referente ao leiaute 8 (situações normais do ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020), com a inclusão e exclusão de alguns campos.
Cronograma do SPED em 2020
O cronograma do EFD-Reinf previa a entrega do grupo 3 (optantes do Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos) para janeiro de 2020. O grupo 4 (órgãos públicos) ainda não possui prazo.
No entanto, o governo anunciou o adiamento do prazo da obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf, conforme publicado no site do SPED em 10 de janeiro de 2020.
Um novo ato normativo será publicado em breve com um novo prazo de entrega.
