Nova norma de rotulagem nutricional: entenda o que muda e como se adequar!

Nova norma de rotulagem nutricional: entenda o que muda e como se adequar!

A nova norma sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece mudanças na embalagem frontal e na tabela nutricional dos alimentos a partir de outubro de 2022.

A medida foi criada visando melhorar a legibilidade das informações nutricionais dos rótulos dos alimentos para que os consumidores possam fazer escolhas mais conscientes.

Mais do que modificar o layout dos produtos, a norma exigirá rápidas ações dos fabricantes para repensar a composição dos alimentos, uma vez que o alto teor de determinados nutrientes, certamente, impactará na decisão de compra dos consumidores, especialmente daqueles que estão buscando uma dieta mais saudável e equilibrada.

Para entender exatamente o que a nova norma prevê, de que forma ela impacta a comercialização dos alimentos no Brasil, leia o nosso artigo completo.

Rotulagem nutricional frontal dos alimentos

Essa é a grande inovação da medida, pois interfere diretamente no design frontal das embalagens. Isso porque ela determina a inclusão de um símbolo em formato de lupa indicando o alto teor de três nutrientes: açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio. Veja os exemplos abaixo:

Tabela Nutricional

A tabela nutricional também será reformulada para facilitar legibilidade das informações. Confira: 

Design

  • Deverá ter letras pretas e fundo branco;
  • Deverá ficar, em regra, próxima da lista de ingredientes e em superfície contínua, não sendo aceitas quebras;
  • Não poderá ser apresentada em áreas encobertas, locais deformados ou regiões de difícil visualização, com exceção para os produtos pequenos (área de rotulagem inferior a 100 cm²), em que a tabela poderá ser apresentada em áreas encobertas, desde que acessíveis.    

Informações nutricionais

  • Será obrigatória a identificação de açúcares totais e adicionais;
  • O valor energético e nutricional deverá ser declarado por 100 g ou 100 ml.

Fique atento aos prazos para adequação

A nova norma sobre rotulagem nutricional foi aprovada em outubro de 2020 e entrará em vigor 24 meses após a sua publicação. 

  • Produtos destinados exclusivamente ao processamento industrial ou aos serviços de alimentação deverão estar adequados já a partir da entrada em vigor do regulamento;
  • Os produtos que se encontrarem no mercado na data da entrada da norma em vigor terão, ainda, um prazo de adequação de 12 meses;
  • Alimentos fabricados por empresas de pequeno porte, como agricultores familiares e microempreendedores, terão prazo de 24 meses após a entrada em vigor, totalizando 48 meses no total;
  • Bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis, a adequação não pode exceder 36 meses após a entrada em vigor da resolução.
O QUE É SISTEMA ERP?

O QUE É SISTEMA ERP?

O que é ERP e para que serve?

Antes de mais nada, quando falamos em redução de custou e aumento de produtividade dentro de uma empresa ou indústria, estamos falando de um sistema de gestão empresarial, também conhecido como ERP.

Mas, antes de tudo, o que essa sigla significa? Derivada do termo em inglês Enterprise Resource Plannig, que pode ser traduzido para português como Planejamento de Recursos Corporativos. 

Ou seja, um software ERP tem como finalidade gerir todos os processos de um negócio, automatizando as operações e integrando os setores.

Quais são os principais benefícios de um sistema ERP?

Em primeiro lugar, implementar um sistema integrado ERP na gestão de empresas e indústrias, além de unificar as informações gerenciais em um único software, facilita o fluxo de trabalho e gera relatórios com insights valiosos para que os gestores tenham em suas mãos, dados importantes para tomada de decisões.

Além disso, por se tratar, em sua maioria, de um software parametrizável, os sistemas ERP’s são adaptáveis ao perfil de cada negócio, dando à empresa autonomia na execução das tarefas, reduzindo as falhas, aumentado a rentabilidade da empresa e gerando maior confiabilidade das informações geradas.

Bem como, o controle de filiais e outras empresas podem ser feito nesse programa único, tornando toda a comunicação muito mais rápida e efetiva.

Além das vantagens já citadas, do mesmo modo, a utilização de um ERP traz diversos outros benefícios como:

  • Redução de riscos;
  • Aumento da produtividade;
  • Controle de estoque;
  • Informações de qualidade;
  • Processos otimizados;
  • Serviços financeiros mais eficientes;
  • Fechamento contábil de forma rápida e segura;
  • Aumento na eficiência dos processos;
  • Eliminação de atividades burocráticas;
  • Redução de custos.

ERP e a segurança de dados

Gerar informações importantes para uma empresa dentro de um sistema ERP é, com toda a certeza, tão importante quando garantira a segurança desses dados.

Por isso, um dos pontos de destaque de um software de gestão é o acesso restrito das informações, criando hierarquia para a visualização dos dados.

Em outras palavras, esse controle permite saber quem verificou e quando, a fim de reduzir a chance de invasões ao banco de dados. De fato, isso aumenta a proteção das suas informações.

Quais são as diferenças de um sistema ERP integrado?

Para facilitar o fluxo de informações entre os setores de uma empresa ou indústria, um sistema ERP é dividido em várias partes, e essas partes integram entre si, gerando, por consequência uma troca contínua de informações.

Por exemplo, podemos citar o recebimento de leite dentro de uma indústria de laticínios. Quando um colaborador registra o recebimento dessa matéria-prima dentro do sistema, automaticamente essa informação será inserida no controle de estoque.

Portanto, isso faz com que os módulos de um sistema ERP trabalhe de forma integrada, funcionando como engrenagem do negócio.

Então, um sistema ERP integrado permite também que a implementação seja realizada por etapas, ou seja, priorizando as necessidades mais urgentes do negócio, sem a necessidade de implantar todos os módulos do software de uma única vez.  

Como funciona os módulos do sistema integrado de gestão ERP?

O ERP, por ser um sistema robusto e composto por módulos integrados, possibilita que cada departamento utilize o módulo específico para gerenciar suas atividades na empresa.

Contudo, um sistema ERP completo apresenta diversos módulos, onde cada módulo é responsável por dar suporte a processos empresariais de cada setor. Conheça os principais:

ERP para controle financeiro

Todo gestor sabe que o controle financeiro é primordial para garantir o sucesso do negócio. Por isso, o módulo financeiro do sistema ERP é indispensável para garantir a estabilidade das operações e gerir os recursos com mais eficiência. Por certo, entre as principais funcionalidades desse módulo, podemos destacar:

ERP para Compliance

Quer estar em conformidade com o fisco sem dores de cabeça? Então adote um sistema ERP auxilie a sua gestão fiscal e contábil. Sem dúvida, um dos grandes benefícios do software ERP é trazer tranquilidade quando o assunto é entrega contábil. Nesse sentido, entre as principais funcionalidades desse módulo, podemos destacar:

Fiscal

  • Geração de documentos de saída;
  • Inventário de estoque;
  • Geração de guias e integração de impostos a recolher com o financeiro;
  • Emissão de notas fiscais de saída, ECF e DANFE;
  • Sped Fiscal ( EFD );
  • Integração com o SEFAZ;
  • Parametrização por NCM;
  • Transmissão eletrônica de notas fiscais;
  • Consistências fiscais;
  • Emissão em contingência;
  • Geração de movimentos de estoque, financeiros, fiscais e contábeis;
  • Gestão e apuração de todos os regimes fiscais.

Contábil

  • Sped Contábil;
  • Gestão de todas as ocorrências contábeis;
  • Acompanhamento orçamentário com comparativo de custo previsto e realizado;
  • Atendimento às legislações e obrigações acessórias;
  • PIS/COFINS;
  • Conceitos de contabilidade fiscal e gerencial;
  • Planos de contas.

Ativos

  • Imobilização e depreciação de bens;
  • Reavaliação de bens;
  • Baixa de vendas com apuração de perda ou ganho;
  • Mapa de depreciação por setor, filial, centro de custo e empresa;
  • Controle de apólices de seguros.

ERP para Produção Industrial – PCP

O módulo industrial tem como objetivo gerenciar todo o processo de transformação da matéria-prima em produto acabado. Como resultado, o sistema ERP deve ser capaz de controlar a ficha técnica que garante a qualidade do produto final.

Em suma, entre as principais funcionalidades desse módulo, podemos destacar:

  • Recepção matéria-prima;
  • Distribuição de matéria-prima;
  • Lançamento de produção;
  • Simulação de produção;
  • Análise da qualidade;
  • Controle de lote de produtos fabricados – entradas;
  • Controle de lote de produtos fabricados – saídas;
  • PAC – Programa de Auto Controle;
  • Rastreabilidade de Produtos;
  • Relatórios industriais;
  • Simulação de produção.

ERP para Controle de Estoque

Realizar o controle de estoque é primordial para quem busca crescimento empresarial. Fazer uma boa gestão de estoque evita prejuízos e desperdícios.  Nesse sentido, entre as principais funcionalidades desse módulo, podemos destacar:

  • Controle de lote e validade;
  • Controle de localização e endereçamento;
  • Rastreabilidade de lote;
  • Acompanhamento de custos;
  • Estoque mínimo;
  • Gestão da movimentação do estoque.

ERP para setor Comercial

Um ERP com módulo para o setor comercial, não apenas proporciona uma melhor estruturação dos processos empresariais, como também pode trazer informações e insights importantes ao gestor.

Mas, entre as principais funcionalidades desse módulo, podemos destacar:

  • Compra;
  • Venda;
  • CTe (Conhecimento de transporte eletrônico);
  • Conhecimento de carga;
  • Devolução de compras e venda;
  • Cupom fiscal;
  • MDF-e (Manifesto Eletrônico);
  • Gestão da movimentação do estoque;
  • PDV (Venda de Consumidor Final);
  • Pedido de venda;
  • Pedidos faturamento;
  • Manifesto de carga;
  • Emissão de etiquetas;
  • Pedidos mobile;
  • Cálculo do imposto no lançamento do pedido;
  • Importação de arquivos XML recebido dos fornecedores.

Como saber se sua empresa precisa de um sistema ERP?

Em primeiro lugar, você acha possível gerir uma empresa sem dados? Mas, como seria a administração do seu negócio sem informação?

A resposta para essas perguntas é simples: toda decisão dentro de um negócio deve tomada com base em dados. Contudo, você se pergunta, “como eu consigo essas informações?”

Adotando um sistema ERP! Não apenas em grandes empresas, tanto quanto em pequenas e médias, a utilização de um sistema de gestão tem se tornado indispensável.

Quando o acesso à informação do seu negócio leva tempo, é porque a sua empresa precisa de um sistema de gestão ERP. Além disso, há outros fatores que demonstram que é hora de investir em um sistema de gestão ERP.

  • Burocracia em excesso;
  • Contabilidade complicada ;
  • Descontrole em relação aos custos;
  • Produtividade em baixa;
  • Erros na gestão de estoque.

Como escolher o melhor ERP para o seu negócio?

Agora que você sabe o que é um sistema ERP, para que ele serve, quais são suas funcionalidades e como identificar se você precisa de um sistema de gestão, agora é hora de descobrir como contratar o sistema ERP corretor para o seu tipo de negócio.

Na prática, o ERP tem a função de otimizar todos os processos gerenciais. A integração dos módulos permite uma maior eficiência da gestão e deixa os procedimentos mais ágeis. Por isso é muito importante saber se o fornecedor do software atende bem o seu segmento de mercado.

Por exemplo, se você atua em uma indústria de laticínios, é necessário que o sistema ERP esteja preparado para realizar a recepção do leite, pagamento de produtor rural, gerenciamento de folha de pagamento do leite, produção de creme e soro, entre outros.

Se o software não tiver os campos necessários para que você registre os dados relacionados à burocracia específica deste setor, logo ele se torna inviável para uma boa gestão.

Em conclusão, antes de qualquer coisa, pesquise qual o sistema ERP é referência no seu setor de atuação e escolha uma solução que esteja preparada para atender as especificidades do seu negócio. Além disso:

  • Defina as necessidades da sua empresa;
  • Avalie os processos de implementação de cada fornecedor;
  • Faça um planejamento;
  • Mensure os resultados.

Por que escolher o ERP Magis TI?

Por fim, agora você já sabe tudo sobre sistema ERP e como implementar essa tecnologia na sua empresa e indústria, chegou a hora de contratar! Que tal contar com um sistema seguro, prático e completo?

O sistema de gestão integrado da Magistech Sistemas foi desenvolvido para potencializar a gestão da sua empresa. Visto que, com ele, você tem em mãos um software ERP eficiente, que diminui processos, gera resultados precisos e agiliza a tomada de decisão.

Temos muito mais a oferecer à sua gestão:

  • Gestão completa com aplicativo de força de vendas;
  • Assessoria contábil e fiscal que te ajudam a economizar até 20% com benefícios fiscais;
  • Aumento média de vendas;
  • Gestão de custos;
  • Especialista em gestão de indústrias;
  • Redução de perdas.

Conte como o ERP Magis TI para melhorar ainda mais a sua gestão e ganhe resultados significativos para as suas operações.

Manter sua empresa rentável é importante para você?

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Como o ERP auxilia em um sistema de agronegócio

Quer conhecer o ERP na prática?

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Boletim CILeite – Preços do leite no mercado brasileiro Fevereiro / 2022

Boletim CILeite – Preços do leite no mercado brasileiro Fevereiro / 2022

  • O preço do leite ao produtor registrou queda no pagamento de janeiro, em função de maior oferta sazonal de leite e demanda fraca. O preço médio nacional pago ao produtor foi de R$ 2,11 por litro.
  • Em janeiro/22 houve aumento na relação de troca leite/mistura. Foram necessários 55,2 litros de leite para aquisição de 60 kg de mistura. Esse valor foi ligeiramente inferior ao observado em janeiro/21.
  • No varejo, o preço da cesta de lácteos teve aumento mensal de 0,7%, com destaque para o aumento nos preços do iogurte e do queijo. Por outro lado, leite condensado e leite em pó apresentaram decréscimo nos preços. Em 12 meses, a inflação no grupo de leite e derivados foi de 6,3%, ficando abaixo da inflação oficial brasileira, o IPCA, que acumulou 10,4% em 12 meses.

  • As importações brasileiras de leite totalizaram o equivalente a 65 milhões de litros em janeiro/22, redução de 18,9% sobre dezembro/21. Em relação a janeiro/21 a queda foi ainda mais expressiva: 56,0%.
  • As exportações tiveram forte elevação de 51,8% em janeiro/22 na comparação com dezembro/21, com um volume equivalente de 14,7 milhões de litros.
  • O saldo da balança comercial, no acumulado em 2022, registrou déficit de US$ 21,5 milhões, com volume equivalente de 50,8 milhões de litros.
  • Os preços internacionais continuam elevados, com o leite em pó integral cotado a US$3.974/ t e o desnatado a US$3.868/t em janeiro/22.

Boletim Indicadores Leite e Derivados. Ano 13, nº 127 – Fevereiro/2022
Coordenação: Glauco Rodrigues Carvalho, Luiz Antonio Aguiar de Oliveira e Samuel J. M. Oliveira
Colaboração: Jonas Carvalho Gomes Nogueira
Centro de Inteligência do Leite e Embrapa Gado de Leite

Conheça 5 boas práticas para fazer gestão de matéria-prima em agroindústrias

Conheça 5 boas práticas para fazer gestão de matéria-prima em agroindústrias

Os insumos são estratégicos para a agroindústria, visto que a variação de preços pode afetar toda a cadeia produtiva, causando impactos até o consumidor final.

A flutuação das economias gera mudança drástica nos preços dos insumos, principalmente quando ocorre a alta do dólar. Por isso, investir em boas práticas de gestão de matéria-prima é essencial para o negócio.

Mas, isso exige um planejamento eficiente e a adoção de medidas estratégicas. Afinal, a disponibilidade de matéria-prima em uma empresa é o que garante a continuidade dos processos de produção e a qualidade da mercadoria final.

Quer conhecer as boas práticas de gerenciamento da matéria-prima? Acompanhe o artigo!

Porque devo adotar boas práticas de gestão de matéria-prima?

O gerenciamento eficaz dos insumos garante que a companhia tenha o controle total da linha de produção, desde o acompanhamento de pedidos até a entrega do produto ao cliente.

Uma agroindústria não consegue se comprometer com os prazos de entrega se não tiver bens disponíveis para produção, por exemplo.

A gestão de matéria-prima auxilia o gestor a aperfeiçoar os investimentos em estoque, reduzir custos e utilizar o dinheiro empregado da melhor maneira possível, evitando a depreciação ou o vencimento dos itens.

Portanto, o gerenciamento de matéria-prima é crítico para o desempenho da operação.

Ele demanda o acompanhamento das ações dos concorrentes, o monitoramento do índice geral de preços e um planejamento para o nível de atividade exercida. Só assim, é possível assegurar a lucratividade da companhia.

Estratégias para fazer a gestão de matéria-prima

1. Monitore a linha de produção

Em primeiro lugar, é necessário compreender como funciona a linha de produção da companhia e os gargalos no processo. Essa avaliação ajuda o gestor a identificar onde há desperdícios ou falhas.

Também é muito importante ter atenção à qualidade dos materiais utilizados, bem como as quantidades usadas durante o mês.

Esse mapeamento pode ser feito de forma manual, com o uso de planilhas. Contudo, essa prática torna o procedimento mais difícil e suscetível a erros.

Um software específico para o seu modelo de negócio pode auxiliar o gestor a fazer esse acompanhamento de forma eficiente, pois ele permite o controle desde a entrada de matéria-prima até a saída final do produto.

Com isso, é possível analisar os dados dos insumos utilizados e criar um planejamento de compras de matéria-prima mais adequado.

2. Faça um planejamento

A boa gestão de matéria-prima também depende de um planejamento adequado, conforme o perfil da indústria.

Sendo assim, é necessário analisar os dados da empresa para obter insights sobre a demanda.

O uso de tecnologias pode contribuir para o gestor fazer uma previsão correta da necessidade da empresa e instituir um planejamento de contingência, caso alguns fornecedores desistam da atividade ou ocorra uma situação que possa impossibilitar os casos de abastecimento.

A chave para o sucesso da companhia é ter visão para mitigar problemas e alavancar as oportunidades, utilizando estratégias de preços e promoções, conforme oscilação na demanda.

O uso de ferramentas para avaliar em tempo real as perspectivas de venda e produção é o melhor caminho para ter uma visibilidade de ponta a ponta.

3. Tenha fornecedores de confiança

A segurança da gestão de matéria-prima também se baseia nas estratégias usadas para compra de insumos. Afinal, sem eles, não é possível converter os produtos em mercadorias para a venda final ao consumidor.

Imagine, por exemplo, o caso de uma empresa com R$ 12 bilhões de receita.

Ela requer uma avaliação frequente de sua capacidade produtiva, assim como uma previsão das variáveis (como os fornecedores) para transformar tudo em produtos finalizados.

Essas análises podem ser traduzidas em margens de lucro mais atrativas, em função da previsão da capacidade de demanda e produção.

Logo, é necessário fazer a integração das informações entre setores e contar com bons parceiros, para conseguir aplicar margens mais interessantes.

Sendo assim, o gestor precisa se preocupar em manter uma lista de fornecedores confiáveis e de qualidade. São eles que vão auxiliar a companhia a produzir os materiais com a qualidade esperada pelo cliente.

Além disso, a lista de fornecedores deve conter informações como as condições de pagamento aplicadas, a estimativa de tempo de entrega e a capacidade de demanda.

Tudo isso contribui para o gestor construir um plano de resposta a qualquer dificuldade que aparecer.

4. Faça a organização do estoque

É fundamental ter uma organização do inventário do estoque, assim como dos materiais que estão em uso pela produção. Sendo assim, pode-se separar a matéria-prima em categorias como:

1. Matéria-prima armazenada;

2. Itens em confecção;

3. Produtos acabados.

Utilizar técnicas de gerenciamento é fundamental para promover a economia de custos e a rentabilidade do negócio.

Esse controle também auxilia o gestor a garantir os níveis de qualidade dos produtos da companhia, a quantidade necessária para atender à demanda dos clientes e a qualidade final dos itens que chegam aos consumidores.

Ao retirar uma peça para fabricação, por exemplo, é necessário fazer o registro dela para que a equipe de compras possa programar a aquisição de novos itens.

5. Use a automação do controle de estoque

Um sistema ERP (Enterprise Resource Planning) faz a integração das informações essenciais dos insumos, bem como a validade de cada item.

Com uma classificação adequada dos registros de estoque, fica mais fácil fazer uma gestão eficiente de matéria-prima.

A ferramenta ainda permite que o colaborador possa identificar rapidamente onde está armazenado determinado item e, assim, dar continuidade ao processo.

Além disso, esse software é uma importante ferramenta de gestão de matéria-prima e de outras funcionalidades dentro da empresa.

Ele auxilia o gestor a ter uma visão ampliada do negócio, contribuindo para o controle de custos, o acompanhamento das ordens de serviços, o monitoramento dos níveis de estoque e do prazo de entrega.

ERP permite configurar os índices mínimos e máximos necessários de matéria-prima e estoque, o que contribui para a companhia manter sempre a quantidade certa disponível para sua produção.

A ferramenta também ajuda o empreendedor a ter dados confiáveis sobre a empresa e acompanhar todas as mudanças da legislação, o que dá mais garantia sobre a adoção das práticas corretas no mercado.

Ao automatizar muitos processos da companhia, o gestor consegue eliminar erros e dar mais agilidade às atividades.

A gestão de matéria-prima, associada ao planejamento e à identificação de oportunidades, favorece o crescimento de um negócio. O controle efetivo só é possível quando há integração de informações e monitoramento dos dados.

Você busca um sistema de automação para sua agroindústria? Entre em contato com nossos especialistas e conheça a solução ideal para o seu negócio!

Boletim CILeite: Preços do lácteos ensaiam pequena reação

Boletim CILeite: Preços do lácteos ensaiam pequena reação

Os preços dos lácteos no mercado atacadista tiveram pequena reação na segunda quinzena de janeiro, principalmente o leite UHT e o leite em pó. O mercado de queijo muçarela e o leite no mercado Spot tiveram um janeiro ainda fraco, mas no início de fevereiro o Spot registrou pequena alta. Apesar da demanda interna fraca, o cenário de queda nos preços se reverteu devido a alta na cotação internacional dos lácteos, o baixo volume de leite via importação, a produção relativamente mais baixa de leite devido a piora na rentabilidade dos produtores e um horizonte de entressafra se aproximando. No varejo os lácteos também registraram pequena elevação.

Preço Leite Fev.


Conseleites divergem nos preços

Em janeiro/22, o preço do leite ao produtor ficou relativamente estável na comparação com o mês anterior. Para o pagamento de fevereiro, os Conseleites indicaram movimentos distintos. Paraná mostrou alta de 0,4% e Minas Gerais queda de 0,8%. Em Minas Gerais a referência do Conseleite não incluiu a alta dos lácteos na segunda quinzena de janeiro pois a reunião é mais cedo.

Preço Leite Produtor Fev.

Milho e soja voltam a subir

O clima alterou o cenário para as cotações de milho, soja e para os custos de produção de leite. O plantio da safra 2021/22 iniciou bastante positivo, mas o clima seco e as altas temperaturas na região sul do Brasil mudou o cenário. Na Argentina também a estimativa é de quebra de safra, o que deixa o quadro mundial de estoques mais ajustados. Neste sentido, o milho e o farelo de soja cujos preços estavam em trajetória declinante até dezembro/21 voltaram a subir. No lado macroeconômico, o Real registrou ligeira valorização em janeiro frente ao dólar. Já as projeções de crescimento econômico do Brasil para 2022 são ruins, com a última estimativa de PIB em torno de 0,30%, o que daria uma renda per capita recuando.

Preço insumo fev.


Informativo mensal produzido pelo Centro de Inteligência do Leite da Embrapa Gado de Leite.
Autores: Glauco Rodrigues Carvalho, Luiz Antonio Aguiar de Oliveira e Samuel J. M. Oliveira.
Colaboração: Jonas C. G. Nogueira (graduando da UFJF)
4 impostos obrigatórios na tributação do produtor rural

4 impostos obrigatórios na tributação do produtor rural

Para ter uma atividade rural bem sucedida, você sabe que o conhecimento sobre os tributos e o regime tributário é fundamental. A atividade rural possui um tratamento diferenciado na legislação brasileira, e você pode exercer sua atividade como pessoa física ou jurídica.

A escolha do melhor regime tributário impacta diretamente nos resultados do seu negócio. Neste artigo, você saberá quais tributos deve pagar e qual o melhor regime de tributação para os negócios da sua fazenda. Confira a seguir!

Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF

Os produtores rurais podem ser tributados pelo imposto de renda como pessoa física, conforme o Decreto 9.580/2018.  O resultado da exploração da atividade rural deve ser apurado pela escrituração do livro caixa com todas as receitas, despesas e investimentos.

A alíquota do IRPF varia entre 7,5% e 27,5% conforme o valor da receita.  Se você não apresentar o livro caixa do seu negócio com todas as informações, será aplicada a alíquota de 20% sobre a receita bruta.

O resultado também pode ser apurado da forma presumida. Neste caso, a alíquota fica limitada a 20% da receita bruta. Além disso, ao optar por esse tipo de tributação, os prejuízos não podem ser totalmente compensados. Para gerir seu negócio o melhor possível, você deve ter todas as informações contábeis organizadas no livro-caixa.

 

 

Tributação do produtor rural pessoa jurídica

A diferença entre o produtor pessoa física para o produtor pessoa jurídica está, principalmente, na alíquota de impostos pagos por cada um deles.

Além dos tributos já mencionados, a pessoa jurídica está sujeita à contribuição do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins.

A tributação da pessoa jurídica pode ser calculada de três formas diferentes, observando o regime que a empresa rural está enquadrada. A tributação pode ser feita pelo Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido.

  • Simples Nacional

O Simples Nacional é um sistema tributário simplificado. Conforme a Lei Complementar 123/2006 podem ser enquadradas nesse sistema:

  • microempresas com receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000;
  • empresas de pequeno porte, com receita bruta entre R$ 360.000 e R$ 4.800.000.

Nesse regime, o recolhimento mensal do IRPJ, CSLL, Cofins, PIS/Pasep e ICMS é feito pelo pagamento de uma guia única.

  • Lucro Real

O Lucro Real é obtido pelo resultado contábil da empresa rural.  Nesse caso, fique de olho, porque após a apuração do lucro contábil, é preciso fazer ajustes com adições e exclusões para se chegar ao lucro real.

Lucro Presumido

Conforme a Lei Nº 12.814/2003, no regime de Lucro Presumido, se enquadram as empresas que não são obrigadas ao Lucro Real e tenham receita bruta anual de até R$ 78 milhões. A lei atribui um percentual de lucro, que no caso da atividade rural é de 8%. Sobre este valor, incidirão as alíquotas dos tributos.

 

Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR

ITR é um imposto federal anual. Ele é obrigatório para:

  • pessoas físicas proprietárias;
  • pessoas jurídicas proprietárias;
  • titulares de domínio útil;
  • pessoas possuidoras de qualquer título de imóvel rural, inclusive posse por usucapião.

A alíquota do imposto considera a área total do imóvel e o GU (grau de utilização). Quanto maior o tamanho da terra, maior o imposto a ser pago.

Quanto maior o GU da terra para atividades de agricultura e pecuária, menor o imposto a ser pago.

São excluídos do cálculo do ITR:

  • terras com algum tipo de proteção ambiental e cobertas por florestas;
  • proprietários de pequenas glebas rurais (de até 30 hectares), desde que não tenham outro imóvel rural ou urbano;
  • propriedades de instituições sem fins lucrativos de educação e assistência social.

O pagamento do imposto deve ser feito até o último dia útil do mês para a entrega da DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural).

Em 2021, a data limite foi 30 de setembro, com multa de 1% ao mês se o pagamento ocorrer após o prazo.

A quantia pode ser paga em até quatro parcelas mensais, desde que o valor de cada uma não seja inferior a R$50. O ITR menor que R$100 deve ser pago em quota única.

Funrural

Funrural é a contribuição previdenciária da atividade rural. Ela é obrigatória, e deve ser feita em cima da folha de pagamento ou sobre a receita bruta da comercialização de produtos rurais.

É obrigatório para todos os produtores (pessoa física e jurídica). É parecido com o INSS, mas voltado para os trabalhadores rurais.

Sobre a receita bruta da comercialização de produtos rurais:

Produtor rural pessoa física

  • 1,2% destinado para o INSS Patronal;
  • 0,1% para o RAT (Riscos Ambientais do Trabalho);
  • 0,2% para o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

Produtor rural pessoa jurídica

  • 1,7% destinado para o INSS Patronal;
  • 0,1% para o RAT (Riscos Ambientais do Trabalho);
  • 0,25% para o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

É importante comentar que esse valor recolhido sobre a receita bruta se trata de INSS patronal e não influencia na aposentadoria.  Portanto, deve haver mais recolhimento do INSS individual ou sobre a folha do empregado quando se falar em contribuição para a aposentadoria.

O segundo tipo é o imposto sobre a folha de pagamento, descontado automaticamente. Em 2021, a alíquota nessa modalidade gira em torno de 23%. Para determinar o mais vantajoso, faça uma projeção das suas vendas e veja se o valor do imposto será maior ou menor que o valor pago sobre a folha de pagamentos.

Só assim será possível decidir pelo melhor modelo de contribuição.

Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS

O ICMS é o imposto de competência dos Estados, que incide sobre as operações relativas à circulação das mercadorias. É bom lembrar que o ICMS pode ser recuperado em alguns estados.

Portanto, são contribuintes do ICMS tanto o produtor rural pessoa física quanto o produtor rural pessoa jurídica.  Este imposto é disciplinado pelo Art. 155, inciso II, da Constituição Federal e pela Lei Complementar Nº 87/96.

Por se tratar de um imposto de competência estadual, as alíquotas do ICMS podem variar. Verifique a legislação do seu estado!

O ICMS possui alíquota diferente para as operações internas (deve ser verificada na legislação estadual) e para as operações interestaduais, que serão:

  • se você vender para os estados de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou São Paulo: 12%;
  • se você vender para os demais estados e o Distrito Federal: 7%;
  • nas operações com mercadorias importadas com similar nacional ou nacionais com  mais de 40% de conteúdo de importação: 4%.

É importante ressaltar que os produtos vindos da atividade rural geralmente possuem previsão de benefício fiscal nos estados. Por isso, é essencial verificar qual a tributação se aplica ao produto que você está comercializando.