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Plano Safra é lançado com foco nos pequenos e médios agricultores
O Plano Safra 2020/2021 foi lançado nesta quarta-feira (17.06) no Palácio do Planalto, e terá vigência de 1º de julho deste ano a 30 de junho de 2021. O Plano destinará R$ 225,59 bilhões para produtores rurais. Recursos vão garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia do novo Coronavírus. Os recursos destinados aos investimentos cresceram em média 29%.
STJ garante aos produtores rurais o direito de recuperação de crédito
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu aos produtores rurais o direito de recuperação de crédito após perdas com mudança dos juros do Plano Collor Rural em 1990. Na época, diante de uma crise financeira e altos índices de inflação, financiamentos rurais firmados com o Banco do Brasil tiveram juros reajustados de 41,28% para 84,32% de um dia para outro. “O direito à restituição já havia sido garantido em novembro de 2019 pela Terceira Turma do STJ, mas a União entrou com recurso extraordinário. Agora, em 27 de maio de 2020, o STJ manteve a decisão em favor dos agricultores”, explica o advogado Luciano Duarte Peres, especialista em direito bancário e sócio-diretor da Peres Advogados Associados.
Quais são as mudanças e impactos do EFD REINF 2020?
A Receita Federal adiou a data limite para entrega da EFD Reinf 2020 para os contribuintes do 3º grupo, descritos na Instrução Normativa RFB 1.701/2017. Esse é um ponto que merece atenção das empresas. Mas o que é a Escrituração Fiscal Digital e como funciona todo esse processo?
Projeto de Lei propõe fundo para incentivo ao consumo de leite
Maior estado produtor de leite, Minas Gerais pode contar em breve com o Fundo de Incentivo à Promoção do Consumo de Leite e Derivados – Pró-Leite. A proposta compõe o Projeto de Lei (PL) Nº 1.558/2020 e está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Gestão rural: Dicas de como administrar uma propriedade
Todo gestor rural experiente sabe estimar, apenas com uma análise visual, qual será a produtividade de uma safra, assim como identificar fatores que possam atrapalhar o desenvolvimento das plantas ou dos animais.
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